Propaganda eleitoral gratuita termina hoje

Termina nesta quinta-feira, 3, o prazo para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão, referente ao 1ª turnos das eleições municipais.

Além disso, também se encerra hoje, o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas.

Os debates em rádio e tv também se encerram nesta quinta, 3. Porém, segundo artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.  

Serviço ao eleitorado

A partir de hoje, 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral deve adotar algumas medidas em relação as eleições.

De hoje até 5 de outubro, o TSE  deverá solicitar  às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua  programação para divulgar comunicados  ao eleitorado. 

Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.